Esta é a segunda vez em mais de um ano que o Telegram é suspenso no Brasil
Um tribunal decidiu na quarta-feira (26 de abril) suspender o serviço Telegram no Brasil depois que a empresa "cumpriu apenas parcialmente uma ordem judicial" para fornecer informações sobre membros de grupos com conteúdo neonazista dentro do aplicativo.
Segundo decisão do desembargador Wellington Lopes da Silva, da Justiça Federal do Espírito Santo, operadoras de celular e lojas virtuais de aplicativos devem desabilitar o acesso ao Telegram.
As cartas que cumprissem esta designação teriam de ser entregues aos destinatários até às 19 horas desta quarta-feira. A multa por falta de informação da empresa também foi aumentada para R$ 1 milhão por dia de atraso.
A Polícia Federal pediu ao Telegram informações sobre os membros e administradores de dois grupos online que promovem o antissemitismo.
A obtenção desses dados faz parte da investigação de um ataque a uma escola na cidade de Aracruz por um adolescente de 16 anos no final do ano passado.
Segundo a polícia, "o conteúdo do celular usado pelo jovem revela que a ação pode ter sido iniciada por neonazistas anonimamente por meio do aplicativo Telegram".
Grandes plataformas de internet como Twitter e TikTok, além de aplicativos de mensagens, foram solicitadas a disponibilizar conteúdos para cooptar e apoiar os jovens interessados no tema.
O caso de um adolescente de 13 anos que invadiu uma escola em São Paulo no final de março, matando um professor e ferindo cinco pessoas, gerou alertas sobre esse tipo de atividade online.
O autor do ataque se referiu a um dos autores da chacina em Suzano (SP) em 2019, que se repete em grupos neonazistas na internet.
"Telegrama da Recalcitrância"
No texto do despacho, o juiz diz que o Telegram “ao descumprir a intimação, limitou-se a se recusar a fornecer os dados solicitados com uma declaração geral de que ‘o grupo [com conteúdo antissemita] já foi deletado’. '"
“Assim, face à obstinação do Telegram em cumprir integralmente o que o tribunal ordenou (...), são impostas sanções.”
Durante evento em Fortaleza nesta quarta-feira, o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que “a Polícia Federal requisitou e o Judiciário concedeu que a rede social que descumprir a decisão, no caso o Telegram, será multada em R$. 1 milhão por dia e suspensão temporária das atividades justamente porque grupos chamados Frentes Antissemitas ou Movimentos Antissemitas atuam nessas redes e sabemos que essa é a
raiz da violência contra nossas crianças e adolescentes”.
O Departamento de Justiça disse anteriormente que está monitorando denúncias de supostas ameaças de ataques na Internet, que 1.224 casos estão sob investigação e que cerca de 700 adolescentes já foram intimados a depor.
"Ordem anterior para suspender o telegram"
Esta é a segunda vez em mais de um ano que a Justiça determina a suspensão dos serviços do Telegram no Brasil.
Em março do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu que o aplicativo seria retirado do ar porque a empresa não havia tomado medidas para combater a desinformação e a disseminação de fake news com conteúdo político.
Na ocasião, Moraes disse em seu despacho que "o Telegram é notório por sua atitude de não cooperação com as autoridades judiciárias e policiais de diversos países, e inclusive posiciona essa atitude de não cooperação como uma vantagem em relação a outros aplicativos de comunicação, tornando-o um meio de comunicação gratuito". espaço para veiculação de diversos conteúdos, inclusive com impactos no campo criminal".
Poucas horas após o anúncio da decisão do Ministro Supremo, o diretor executivo da Rus Pavel Durov pediu desculpas e começou a cumprir as ordens especificadas.
O ministro então revogou a ordem de bloqueio e permitiu a execução do aplicativo.
